Termos de Uso

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Reliva, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Se não concordar, não deve usar a plataforma.

A Reliva é uma plataforma tecnológica de apoio à organização clínica, agenda, documentação, transcrição, relatórios e análises assistidas por inteligência artificial.

A Reliva não presta atendimento psicológico, médico, diagnóstico, terapia ou aconselhamento clínico ao paciente. A plataforma não substitui julgamento clínico, responsabilidade técnica ou decisão profissional.

• a plataforma é destinada a profissionais e usuários autorizados;
• o usuário deve fornecer informações verdadeiras no cadastro;
• o usuário deve manter suas credenciais em segurança;
• é proibido compartilhar login, especialmente em contexto clínico.

• o profissional é responsável pelo uso da plataforma no atendimento;
• deve observar a legislação, a ética e as regras profissionais aplicáveis;
• deve revisar todo conteúdo gerado pela plataforma antes de qualquer uso;
• decide o que entra ou não no prontuário e nos registros clínicos;
• deve evitar inserir dados pessoais desnecessários à finalidade clínica.

• o usuário deve informar seus pacientes quando necessário;
• deve obter autorização adequada antes de gravar sessões ou processar dados por IA;
• deve respeitar os direitos dos titulares dos dados;
• deve usar a plataforma apenas para finalidades legítimas.

Um fluxo específico de consentimento por sessão será disponibilizado em etapa própria, conforme evolução do produto.

• funcionalidades de gravação, transcrição e IA são apoio operacional e clínico;
• a IA pode errar, omitir informações, interpretar incorretamente ou gerar conteúdo incompleto;
• o profissional deve revisar e validar todos os resultados antes de uso clínico;
• áudio, transcrição, notas e contexto podem ser processados por fornecedores externos, conforme descrito na Política de Privacidade;
• a Reliva pode aplicar limites técnicos, quotas ou bloqueios de uso de IA para estabilidade, segurança e prevenção de abuso.

É proibido:

• usar a plataforma para fins ilegais;
• inserir dados sem autorização adequada;
• tentar acessar dados de terceiros;
• fazer engenharia reversa, explorar falhas, abusar da IA ou automatizar uso de forma maliciosa;
• compartilhar conta ou credenciais;
• usar a plataforma para gerar diagnóstico automático sem revisão profissional;
• usar para fins discriminatórios, abusivos ou incompatíveis com a finalidade clínica.

• a plataforma pode passar por manutenções programadas ou emergenciais;
• podem ocorrer indisponibilidades pontuais;
• recursos podem ser alterados, removidos ou aprimorados ao longo do tempo;
• a Reliva não garante um nível específico de disponibilidade (SLA) nesta fase.

• a Reliva pode oferecer planos gratuitos, de teste, pagos ou personalizados;
• funcionalidades de IA podem ter limites de uso conforme o plano;
• exceder limites pode impedir novas gerações de IA, sem bloquear o acesso aos dados já existentes;
• as condições comerciais específicas serão informadas no momento da contratação.

• o usuário deve proteger sua senha e seu dispositivo;
• a Reliva adota medidas técnicas razoáveis, como autenticação, isolamento por usuário, políticas de acesso em nível de linha (RLS), limpeza local temporária e controles de uso de IA;
• nenhum sistema é totalmente imune a incidentes — a Reliva não promete segurança absoluta.

O tratamento de dados pessoais e clínicos é descrito na Política de Privacidade, que abrange dados tratados, finalidades, retenção, subprocessadores, direitos dos titulares e contato. Estes Termos e a Política devem ser lidos em conjunto.

• o usuário pode solicitar encerramento ou exclusão da conta pelo canal de contato indicado;
• a exclusão de pacientes e documentos segue os fluxos disponíveis na plataforma;
• alguns dados técnicos podem ser mantidos pelo período necessário para segurança, auditoria, obrigações legais, cobrança ou backup;
• um fluxo automático de exclusão de conta será disponibilizado em etapa posterior.

• a Reliva não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas exclusivamente pelo profissional;
• a Reliva não garante resultado clínico;
• a Reliva não garante que os resultados gerados por IA estarão sempre corretos, completos ou adequados a um caso específico;
• as limitações acima não excluem direitos que não possam ser afastados por lei.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado, e a data no topo desta página será revisada. O uso contínuo da plataforma após atualização pode representar aceite dos novos Termos, conforme aplicável.

• Contato: [inserir e-mail de suporte]
• Contato de privacidade: [inserir e-mail de privacidade]